A situação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, às vésperas do fim do prazo inicial de 90 dias da medida, previsto para quinta-feira (25). O caso passou a ter novos desdobramentos após a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-mandatário, o que levou a Corte a pedir esclarecimentos e adotar novas providências.
A prisão domiciliar humanitária foi concedida em março, após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia. Até então, a avaliação era de que a medida poderia ser prorrogada, já que não havia registros de descumprimentos relevantes das condições impostas pelo STF.
O ponto mais recente sob análise envolve uma pistola Glock calibre 9 milímetros registrada em nome de Bolsonaro, que foi encontrada com um militar da equipe de segurança do ex-presidente. A justificativa apresentada é de que a arma estava sendo levada para manutenção após apresentar defeito.
Diante da situação, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Civil do Distrito Federal a ouvir Bolsonaro. O depoimento está marcado para terça-feira (23), às 15h, e será realizado na residência onde ele cumpre a prisão domiciliar, em Brasília, por causa das restrições ao uso de meios eletrônicos.
Além disso, o ministro determinou que a defesa apresente esclarecimentos em até 48 horas sobre o cumprimento das condições impostas, incluindo a contratação de profissional de saúde para acompanhamento noturno e a rotina da equipe de segurança.
Na última sexta-feira (19), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou uma petição no STF pedindo a revogação da prisão domiciliar e o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional. O pedido foi anexado ao processo e será analisado pela Corte.
Do Bahia.ba
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