O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD), criticou o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o senador afirmou que a proposta é “letra morta” e “não vai andar para lugar nenhum”.
“Ninguém nem conhece esse projeto. Ele [Paulinho] nunca deu publicidade ao que está fazendo. No Senado, ninguém sabe disso, ninguém fala disso. Esse negócio de anistia, na minha opinião, é letra morta, não vai andar para lugar nenhum”, disse Otto Alencar.
A proposta, articulada pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), segue paralisada no Congresso, que inclusive tentou levá-la à votação nas últimas semanas.
No entanto, o texto enfrentou resistência da bancada bolsonarista, que defende uma anistia ampla, geral e irrestrita, que possa beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão.
Uma alternativa à proposta de anistia é o PL da Dosimetria, que prevê apenas a redução das penas dos responsáveis pelos atos golpistas. Havia a expectativa de que o projeto fosse votado ainda nesta semana, mas, segundo aliados, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), decidiu não pautar o texto devido à repercussão negativa de votações recentes, como a PEC da Blindagem e a derrubada da “MP da Taxação”.
Do Bahia.ba
Postar um comentário