O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Judiciário vai enviar recursos ao Rio Grande do Sul. No início da sessão do STF desta quinta-feira (2), ele informou da disponibilização de recursos recolhidos em multas aplicadas pela Justiça. A oficialização será feita via CNJ.
“Estamos preparando um ato normativo liberando verbas de fundos do Poder Judiciário de recolhimento de multas e algumas outras com algum grau de discricionariedade para serem direcionados à conta dos flagelados no Rio Grande do Sul para todo o país, solidariamente, ajudar nesse momento trágico daquele estado da federação que é muito querido de todos nós”, disse.
De acordo com a recomendação assinada por Barroso e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tribunais estaduais, tribunais de Justiça Militar e tribunais regionais federais podem autorizar os juízos criminais a repassar valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil daquele estado.
Bahia.ba
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